Termos e Condições

Informação legal
A partir de 1 de Janeiro de 2013 entram em vigor as alterações no Código do IVA introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de Agosto 2012:1. A emissão de fatura é obrigatória para todas as transmissões de bens e prestações de serviços, independentemente da qualidade do adquirente dos bens ou destinatário dos serviços e ainda que estes não a solicitem, qualquer que seja o sector de atividade em causa;
2. Nas faturas processadas através de sistemas informáticos, todas as menções obrigatórias, incluindo o nome, a firma ou a denominação social e o número de identificação fiscal do sujeito passivo adquirente, devem ser inseridas pelo respetivo programa ou equipamento informático de faturação;
3. A indicação na fatura da identificação e do domicílio do adquirente ou destinatário que não seja sujeito passivo não é obrigatória nas faturas de valor inferior a (euro) 1000, salvo quando o adquirente ou destinatário solicite que a fatura contenha esses elementos;
4. A indicação na fatura do número de identificação fiscal do adquirente ou destinatário não sujeito passivo é sempre obrigatória quando este o solicite (alínea b) do n.º 1 do Artigo 29º e n.º 14, n.º 15 e n.º 16 do Artigo 36º (todos do CIVA);
5. Com a entrada em vigor destas alterações legislativas caso o utilizador deseje que na fatura constem os seus dados fiscais os mesmos devem ser introduzidos no seu registo, não será possível efetuar alterações posteriores à aquisição do serviço e respetiva emissão da fatura.

Regras
Os Termos e Condições determinam os termos em que é prestado o serviço do BUDDY HOLIDAYS e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.
A prestação do serviço BUDDY HOLIDAYS está dependente da aceitação destas condições, caso o utilizador que não esteja de acordo ou não respeitar as regras, não poderá utilizar o referido serviço.
A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do BUDDY HOLIDAYS, ao que se reserva o direito de os modificar em qualquer circunstância.• Os anúncios são sempre da responsabilidade do anunciante e não do BUDDY HOLIDAYS, não podendo, assim, ser responsabilizado pelo que é publicado pelos utilizadores.
• O BUDDY HOLIDAYS reserva-se no direito de decidir as ações a serem executadas no caso de anúncios que violam as regras de sua utilização.
• O BUDDY HOLIDAYS reserva-se ao direito de editar/ atualizar as regras.
• Todos os anúncios devem cumprir com as leis de Portugal.
• Não são permitidos anúncios com conteúdo ofensivo ou discriminatório a grupos étnicos, figuras públicas ou particulares.

Serviços
O BUDDY HOLIDAYS é um serviço online que proporciona aos utilizadores um portal web na internet com o objetivo de facilitar a divulgação de intenções de compra, venda ou contratação de produtos, serviços ou comunicação interpessoal através de um sistema de anúncios classificados.
O registo no BUDDY HOLIDAYS é inteiramente gratuito.
O BUDDY HOLIDAYS não tem acesso ou controlo sobre os artigos ou condições de serviços comunicados nos anúncios nem se envolve ou participa na transação efetiva entre comprador/contratante e vendedor/prestador. Por isso, o BUDDY HOLIDAYS não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos ou serviços anunciados, a veracidade ou exatidão destes, a capacidade dos vendedores e prestadores para vender artigos ou prestar serviços, a capacidade dos compradores de adquirir produtos ou contratantes contratar serviços, nem pode garantir que ambas as partes completem a transação.
Os anúncios são permitidos nas seguintes categorias:• Agroturismo
• Apartamento
• Barco
• Bungalow
• Casa de Turismo Rural
• Chalé
• Condomínio
• Estúdio
• Mansão
• Moradia

Acesso ao serviço
Não tendo o BUDDY HOLIDAYS um conteúdo constante, não é possível delimitar o acesso ao serviço somente de acordo com um critério de maioridade.
A legalidade do acesso ao serviço está dependente do facto de não serem celebrados qualquer tipo de contractos, onerosos ou não, sobre a alçada do BUDDY HOLIDAYS, pelo que o acesso ao serviço é permitido aos utilizadores, independentemente da posse de total capacidade jurídica, por parte destes. Não detendo um carácter mediador de transações, o BUDDY HOLIDAYS não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores.
A qualquer interessado apenas pode corresponder apenas um registo, podendo o BUDDY HOLIDAYS cancelar qualquer registo subsequente efetuado pelo mesmo indivíduo.
Os registos no BUDDY HOLIDAYS são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas ações efetuadas com o seu registo.

Termos gerais de utilização
1. É permitido colocar um anúncio sobre um item particular e propriedade. Um mesmo anúncio não pode ser objeto de mais do que um assunto a ser anunciado;
2. Anúncios que apresentem manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias inapropriadas podem, conforme os termos de condições, ser alvos de remoção definitiva;
3. O BUDDY HOLIDAYS não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, hiperlinks ou fontes mencionadas na descrição de um anúncio, estando os parâmetros de responsabilidade por conteúdo e links descritos mais em baixo neste documento;
4. O BUDDY HOLIDAYS pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo;
5. O BUDDY HOLIDAYS pode excluir o utilizador de utilizar o serviço, quando este desrespeitar alguma das condições dos termos de uso presentes.
6. O BUDDY HOLIDAYS empenha-se em funcionar corretamente, sem falhar, mas no entanto, reserva-se no direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou causas para além do controlo do BUDDY HOLIDAYS;
7. O BUDDY HOLIDAYS não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes, ou itens e serviços anunciados por eles para venda, como apresentado nos seus anúncios. Ao infringir num determinado anúncio as regras vigorantes no BUDDY HOLIDAYS, o utilizador assume toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou coletiva. Deste modo, o BUDDY HOLIDAYS encontra-se isento de qualquer tipo de responsabilidades resultantes;
8. O BUDDY HOLIDAYS não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transação ou um comportamento inadequado de uma das partes da transação.
9. As mensagens e respetivos anexos, armazenados no BUDDY HOLIDAYS, permanecem no sistema por um período de 90 dias.

Responsabilidade do utilizador
Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
1. Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e atualizados;
2. Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no BUDDY HOLIDAYS e utilizar unicamente o registo de que for titular, assumindo a responsabilidade pelas ações realizadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
3. Adotar somente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica atual ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
4. Não apresentar ofertas de aluguer, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou suscetível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
5. Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras e vendas de artigos e prestação e contratação de serviços comunicadas através dos seus anúncios no BUDDY HOLIDAYS;
6. Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade do artigo ou serviço anunciado.

Conteúdo e Anúncios
O BUDDY HOLIDAYS não garante a total verificação ou aprovação, de forma vinculativa ou sistemática, os anúncios colocados no seu website, pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem qualquer interferência ou controlo da parte do BUDDY HOLIDAYS.
Porém, todos os anúncios integrados no sistema BUDDY HOLIDAYS devem cumprir os seguintes requisitos básicos, à responsabilidade do anunciante:
1. Estar colocados na categoria mais indicada ao produto, serviço ou oferta;
2. Os anúncios colocados no BUDDY HOLIDAYS, devem ser apenas referentes a oferta e/ou venda, não sendo aceites anúncios de procura;
3. Os artigos e serviços anunciados não podem encontrar onerados por direitos de terceiros;
4. Não incluir qualquer artigo que conste na seguinte Lista de Artigos de venda ou Contratação proibida:

a. Armas de fogo e munições – não são permitidas armas cuja utilização e porte exija uma licença ou autorização legal prévia. A lista de armas que exigem licença de uso e porte pode ser consultada em http://armas.mai-gov.info/perguntas-frequentes/;
b. Cópias ilegais – cópias, duplicados ou “cópias de segurança” de programas informáticos ou artigos audiovisuais, incluindo cartões de memória ou outros dispositivos de armazenamento que ofereçam ou incluam, como parte do negócio, este tipo de cópias;
c. Drogas, narcóticos e tabaco;
d. Equipamento para desbloqueio ou visualização de sinais de vídeo codificados – segundo a legislação portuguesa vigente – o decreto-lei 176/2007 de 8 de Maio – é ilegal a “aquisição, utilização, propriedade ou mera detenção, a qualquer título” de dispositivos que permitam aceder sem pagar a serviços condicionados, i.e., codificados que exijam um pagamento para a sua visualização, como sejam por exemplo os canais codificados da ZON ou MEO, entre operadores.
e. Fogo-de-artifício e derivados;
f. Bebidas alcoólicas;
g. Medicamentos ou testes médicos/farmacêuticos;
h. Esquemas em pirâmide/multinível;
i. Animais selvagens;
j. Modchips/Jailbreak;
k. Programas de afiliados/recompensas ou comissões;
l. Ofertas não explícitas para ganhar dinheiro / rentabilizar tempo;
m. Órgãos humanos;
n. Réplicas e contrafações;
o. Manifestações artesanais, como por exemplo colares, sem terem o devido registo em Registo Nacional do Artesanato;
p. Especificamente no que respeita a ofertas de emprego, os anúncios deverão ser colocados na categoria mais relevante atendendo ao seu conteúdo e às funções a realizar pelos profissionais contratados.
q. Serviços de Tarot, Horóscopo e/ou Videntes;
r. Bens digitais, como por exemplo contas de jogos/serviços online; software sem suporte físico; registos/licenças de software; e-books; vouchers em formato eletrónico; entre outros;

5. Sem prejuízo do disposto em cima, não é permito anunciar conteúdo que desrespeitar as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

a. Conteúdo vulgar ou ofensivo;
b. Conteúdo que desrespeite as regras de etiqueta social;
c. Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações;
d. Informação falsa ou duvidosa;
e. Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os outros utilizadores ou mesmo o BUDDY HOLIDAYS como serviço;
f. Serviços de publicidade que sejam concorrência ou não da entidade BUDDY HOLIDAYS;
g. Conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18, salvo na categoria apropriada, estando por isso sujeitos aos aspetos discricionários contantes no website.
h. Colocação de meios de contacto (email, link/URL, telefónico) no título, descrição ou fotografias associadas ao anúncio;
i. Fotografias genéricas, catálogo e/ou não representativas do bem ou serviço associado ao anúncio;

6. Qualquer conteúdo relacionado com serviços que são repreensivos moralmente, tais como prostituição, esquemas em pirâmide, usura ou outras formas contrárias à lei ou às regras de decência são da responsabilidade integral do utilizador anunciante, ficando sujeito à disposição destas nas categorias apropriadas para utilizadores maiores de idade e na completa posse de capacidade legal. Observado o não cumprimento destas condições, o BUDDY HOLIDAYS encontra-se legitimado a apagar o conteúdo em ilegalidade, sem prejuízo da propriedade ou consequências da dita ação.
7. Os anúncios de oferta de emprego publicitados devem fazer sempre referência expressa à sigla M/F e, devem abster-se de indicarem qualquer preferência por um dos sexos, de acordo com o disposto nos artigos 24º e 30º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº7/2009, de 12 de Fevereiro.

O anunciante é responsável pelo cumprimento destes requisitos, podendo o BUDDY HOLIDAYS cancelar ou apagar sem um pré-aviso e a qualquer momento anúncios que não estejam de acordo com as normas dispostas e explicadas em cima.
Os anunciantes autorizam o BUDDY HOLIDAYS a utilizar livremente os conteúdos correspondentes aos anúncios de compra e venda de artigos e contratação ou prestação de serviços, como por exemplo, em promoções publicitárias.

Notificações
Os utilizadores concordam em receber newsletters do BUDDY HOLIDAYS bem como notificações relacionadas com este, incluindo eventuais alterações às presentes Condições de Serviço, para a caixa de correio eletrónico associado ao seu registo.

Condições de colocação de destaques pagos
1. A colocação de anúncios com destaques pagos está dependente de pré-pagamento, nos termos definidos no tarifário, que constitui parte integrante das presentes nos Termos Gerais de Utilização, aquando o seu término, como referido no ponto 1, o utilizador pode renovar o anúncio, por igual período, tendo de efetuar o pré-pagamento nos termos definidos;
2. A conclusão do negócio antes de decorrido o período de colocação do anúncio definido no ponto acima, não confere ao utilizador o reembolso de qualquer quantia, pela não utilização do anúncio até ao limite máximo da sua duração;
3. Os anúncios têm respeitar todas as condições indicadas na secção “Conteúdo e Anúncios” dos Termos e Condições de Serviço;
4. Qualquer anúncio que não apresente as condições exigidas ou por qualquer forma, e que prejudique o funcionamento normal do website do BUDDY HOLIDAYS, poderá ser retirado, anulado ou apagado;
5. O utilizador pode, a qualquer momento, editar os seus anúncios ativos, através da área pessoal do BUDDY HOLIDAYS, ficando impedido de alterar a categoria do anúncio;
6. A qualquer momento, o utilizador tem a liberdade de apagar anúncios ativos, sem qualquer direito ao reembolso da quantia paga para a colocação do anúncio no site do BUDDY HOLIDAYS;
7. Por motivos de segurança, o BUDDY HOLIDAYS pode adiar a listagem de anúncios (novos ou depois de editados pelo utilizador), de contactos de utilizadores e das anotações ou imagens dos anúncios e, caso os mesmos não preencham em condições exigidas, os anúncios podem ser desativados ou eliminados sem um aviso prévio, por parte do BUDDY HOLIDAYS;
8. Valores pagos por destaques opcionais não são reembolsados em caso cessação de utilização dos serviços do BUDDY HOLIDAYS.
9. Ao colocar o anúncio no website do BUDDY HOLIDAYS, o utilizador cede ao primeiro todos os direitos sobre textos e imagens utilizados no anúncio e autoriza que aquele utilize os textos e imagens dos anúncios para fins promocionais ou publicitários.
10. O BUDDY HOLIDAYS reserva-se no direito de remover imagens, usadas em anúncios com destaque na primeira página;
11. O destaque na primeira página garante a exposição em rotação na página inicial do BUDDY HOLIDAYS, desde que possua uma imagem relativa ao anúncio, resultados de pesquisa da categoria e região do anúncio;
12. Não é permitida a edição de anúncios, enquanto se encontrarem com o destaque na primeira página ativo;

Política de Privacidade
A entidade responsável pelo BUDDY HOLIDAYS valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados cedidos pelos utilizadores.
A presente declaração de privacidade tem como objetivo assegurar aos utilizadores todas as condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no website. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.
Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:
• Proceder ao tratamento de dados de forma legítima e leal, recolhendo apenas a informação necessária;
• Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas;
• Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
• Garantir gratuitamente o direito dos utilizadores eliminarem os seus dados quando requerida pelo titular;
• Possuir mecanismos de segurança que interditam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.

Política de Privacidade – Recolha de dados pessoais
O BUDDY HOLIDAYS pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas, como a colocação de anúncios, que exigem a recolha de informação, sendo necessário que os utilizadores facilitem os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.
A recolha de dados de identificação do utilizador é efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
O utilizador ao registar-se no BUDDY HOLIDAYS fornece dados pessoais, como o nome, endereço eletrónico, telefone, e-mail, entre outros necessários para subscrever os serviços e newsletters do website.
Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, destinando-se os dados à gestão de serviços do BUDDY HOLIDAYS.
A MEDIOESTE, Lda., garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua atualização e correção.
A sessão do utilizador no BUDDY HOLIDAYS, poderá ser gravada, de modo a ser analisada de forma agregada e anónima, com o objetivo de interpretar os padrões de utilização do website e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.
O BUDDY HOLIDAYS pode recorrer a entidades terceiras para levar a cabo atividades de publicidade e monitorizar comunicações de marketing. O BUDDY HOLIDAYS utiliza os serviços do Google Analytics for Display, uma a função de remarketing, consistindo numa exibição de anúncios aos utilizadores, que já visitaram o website BUDDY HOLIDAYS. Os utilizadores podem optar por não fazer parte do Google Analytics for Display Advertisers e de serem expostos a anúncios do Google Display Network ao visitar o Ads Preferences Manager e o Analytics Opt-out Browser Add-on.
O BUDDY HOLIDAYS utiliza remarketing para anunciar online, ou seja, os utilizadores que não fizerem opt-out da Google Display Network através dos métodos acima mencionados, poderão ser expostos a anúncios BUDDY HOLIDAYS na rede de conteúdo da Google.
Entidades terceiras como a Google, podem exibir anúncios do BUDDY HOLIDAYS em websites das suas redes de conteúdo. E também podem utilizar cookies (como os cookies do Google Analytics e/ou outros) que servem para otimizar anúncios com base em informações de visitas passadas dos utilizadores no site do BUDDY HOLIDAYS.

Outros serviços
Outros serviços que possam surgir depois e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respetivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança, referida neste documento.

Ficheiros de Registo estatístico
São registados os endereços IP de todas as ligações efetuadas ao BUDDY HOLIDAYS. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas.
A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contém dados de identificação pessoal ou informação privada.
As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada são feitas para interpretar os padrões de utilização do website e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador, de forma contínua. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.
Alteração das práticas de privacidade
Caso o BUDDY HOLIDAYS altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.
Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte o BUDDY HOLIDAYS.

Segurança e Qualidade da informação
O nosso objetivo é garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do BUDDY HOLIDAYS, e neste sentido, tendo sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.
Para garantir a máxima segurança, nas áreas do BUDDY HOLIDAYS em que são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.
O BUDDY HOLIDAYS não se responsabiliza por quaisquer danos informáticos causados a utilizadores por transmissão de ficheiros oriundos de terceiros, nomeadamente através do envio de anexos às respostas aos anunciantes.

Partilha da informação pessoal
A informação pessoal recolhida é utilizada pelo BUDDY HOLIDAYS para possibilitar a prestação de serviço de aluguer online de forma a permitir a comunicação das intenções de aluguer para férias, para a emissão de comprovativos de pagamento no caso de serviços que exijam esse pagamento e partilha de anúncios e negócios entre os websites do grupo económico em que a Sociedade Gestora do BUDDY HOLIDAYS se insere e parceiros preferenciais.
Os dados pessoais contidos nos curriculum vitae, recolhidos através do BUDDY HOLIDAYS, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados no processo _____, em nome da MEDIOESTE, Lda., sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.
Além disso, o BUDDY HOLIDAYS poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre atividades ilícitas, fraudulentas, de infração aos direitos de propriedade industrial ou intelectual. Igualmente, o BUDDY HOLIDAYS poderá autorizar a utilização destes dados por outras empresas e entidades para campanhas de marketing e telemarketing.

Links
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